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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 10:41
Após comprovação de 'bullying', jovem consegue mudar nome ao atingir maioridade civil
O jovem alegou não se identificar com o primeiro nome escolhido por seus pais e fez o pedido de retificação após completar a maioridade civil
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 15:58
Jovem que cursou um ano do ensino médio em escola particular obtém bolsa integral no PROUNI
A estudante teve o pedido de matrícula negado pela faculdade, pois, segundo a resolução que regulamenta o PROUNI, seria necessário que a mesma tivesse cursado todo o ensino médio em instituição pública
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 09:17
Responsável por camping deve indenizar família de jovem morto por afogamento
No local, não havia placas alertando dos perigos, nem salva-vidas
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 14:00
Negado HC a homem suspeito de ataque sexual contra jovem de 14 anos
Requisitos da cautelar estão presentes
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 13:45
Jovem e negro é perfil dos que mais morrem de forma violenta
Estudo mostra que morreram proporcionalmente 146,5% mais negros do que brancos no Brasil de forma violenta
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 17:15
Jovem sofre condenação por traficar droga 10 vezes mais potente que o LSD
A conduta do apelado é altamente censurável, na opinião da magistrada, pois ele detinha consciência do grande mal que causaria à sociedade caso conseguisse vender tão expressiva quantidade de drogas
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 14:15
Prefeitura de Diadema deve indenizar família de jovem morto por guarda municipal
O menor foi baleado porque o condutor da moto em que ele estava não teria atendido pedido de parada do agente público
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 16:30
Polícia investiga jovem suspeito de divulgar vídeo de sexo de amante
Crime pode ser enquadrado na Lei Maria da Penha
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 14:00
Justiça decreta prisão de acusados da morte de jovem no estacionamento do McDonald?s
Autor dos disparos e cúmplice estão foragidos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Junho de 2013 - 18:20
Jovem passa no vestibular e terá direito a fazer exame do ensino médio

Ação de procedimento ordinário
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 15:15
Agressor e família condenados ao pagamento danos morais a jovem que ficou com sequelas em NH
Além de indenizar o jovem espancado em R$ 250 mil reais, o acusado deverá indenizar o pai da vítima em R$ 60 mil reais
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 16:30
TJ absolve jovem que se 'entregou ao prazer' com namorada de 12 anos
Decisão levou em conta que a menor já havia mantido relação sexual antes do suposto acontecimento criminoso
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 15:30
Jovem é condenado por matar durante assalto em lanchonete na 413 Norte
O acusado foi condenado à pena de vinte e quatro anos de reclusão pelos crimes de roubo e latrocínio, devendo cumpri-la, inicialmente, em regime fechado
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 16:50
Dano moral a jovem que ilustrou matéria em revista sem dar consentimento
ao jovem que teve sua imagem estampada em matéria, sem autorização
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 15:20
Justiça condena acusados de matar e violentar jovem em parque da capital
Um dos acusados, que vigiava o local no momento do crime, teve sua pena reduzida em razão dos jurados admitirem que sua participação foi a de menor importância
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 15:40
Quinta Turma nega habeas corpus a militar que baleou jovem homossexual
STJ manteve a decisão que prendeu preventivamente o acusado de matar o jovem, porém, determinou que
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 11:50
Pecuarista acusado de ferir jovem em racha tem habeas corpus negado
Acusado teria praticado "racha" com seu amigo, causando a morte de outro motorista
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 15:00
MPF/CE: Justiça determina tratamento para combater câncer em jovem cearense
Governo do Estado do Ceará e Ministério da Saúde podem pagar multa de R$ 2 mil por dia, caso descumpra a determinação judicial
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 17:47
Decretada prisão preventiva de envolvidos em racha que matou jovem em Campinas
Segundo o juiz, "a libertação dos autuados 72 horas após o ocorrido poderia, em tese, trazer à população, já perplexa com a violência no trânsito, intensa sensação de insegurança e de intranqüilidade, o que se deve sempre evitar"
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 13:15
Jovem que extorquia a mãe para comprar drogas é condenado pelo TJ
O rapaz foi condenado a quatro anos e oito meses de reclusão pela prática do crime de extorsão, mais um mês e 16 dias de detenção pelo delito de ameaça, e 22 dias de prisão simples por conta da contravenção de vias de fato

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